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Tag: Regime CLT
O balanço patrimonial obedece ao regime de competência por fato gerador.
O que é explosão demográfica e em que fase de crescimento?
O que é princípio da irrenunciabilidade aos direitos trabalhistas?
Como estão relacionados o regime pluviométrico brasileiro e a Floresta Amazônica?
Não cabe mediação para solucionar litígios de natureza trabalhista.
Uma vez por ano os sindicatos de acordo com as categorias se reúnem
Como é regime de bens em sede de norma indicativa do dipri brasileiro
Como funcionam as verbas de salário
O que é o Regime Geral de Previdência Social?
Como a Constituição de 1988 trata os trabalhadores urbanos e rurais?
O que foi o Iluminismo e como ele influenciou o fim do Antigo Regime?
O que é rescisão indireta e quando poderá ocorrer artigo 483 da CLT?
Como é formada a relação de emprego?
Quais são os dois direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?
Quais foram os principais motivos que levaram à formação do Estado Moderno?
O que é a lei do software e qual é o regime de proteção do software?
Qual regime de casamento não tem direito a herança?
O que foi a transição de regime feudal?
É necessária a demonstração do interesse integrado à efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes?
É possível alterar o regime de bens?
Como se faz acordo coletivo de trabalho?
Quais são os 10 principais direitos do trabalhador brasileiro contidos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988?
Que diferenças sociais e econômicas vieram à tona no primeiro momento após o fim do regime comunista na Europa no final dos anos 1980?
Como era dividida a sociedade daquela época?
Quais foram as principais consequências da implantação do regime militar para a população brasileira?
O que diz a CLT sobre folgas?
Quais são as regras do aviso prévio?
Os 4 clt 2019 para comprar mais em 2022
Qual o direito trabalhista mais importante para o empregado?
É vedada a existência de mais de um regime próprio de Previdência Social?
Qual das alternativas abaixo aponta características do regime democrático brasileiro?
Qual a distinção entre regimes políticos e não políticos?
É vedado o início das férias dois dias?
Qual seria o maior prejuízo para um colaborador que fosse demitido por justa causa?
Qual era a relação de Vargas com os sindicatos?
Como foi a trajetória para a conquista dos direitos trabalhistas no Brasil?
Como foi o processo histórico de desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores?
No meu contrato de trabalho tem que pode ser transferido para outra cidade e se eu nao quiser
Quais são as formas de respostas do reclamado no direito processual do Trabalho?
O contrato de trabalho verbal não poderá ser estipulado por mais de dois anos
É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento mediante o novo pacto em escritura pública?
Qual é o prazo para pagamento da remuneração das férias e abono solicitados?
Quanto ao regime de comunhão universal entre cônjuges, a legislação brasileira determina que são:
Qual é a cor mais presente da bandeira da Arábia Saudita azul verde preto ou branco?
É possível que uma convenção coletiva ou um acordo coletivo tenha prevalência sobre uma lei federal?
Não será permitido estipular duração de Convenção ou acordo superior a um ano?
É obrigatória a participação dos sindicatos inclusive os sindicatos econômicos nas negociações coletivas de trabalho?
Como regra geral nos termos previstos na CLT as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação?
Como funciona o regime parlamentarista que vigorou no Brasil durante o Segundo Reinado?
O que derrubou o regime czarista?
O que é cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?
Qual era a situação econômica social e política da França no antigo regime?
Por que a Revolução Francesa é considerada um marco na crise do antigo regime?
Como pedir rescisão indireta do contrato de trabalho?
Quais são os principais países do Leste Europeu que promovem movimentos contra o regime soviético?
Porque a independência do Haiti foi diferente das outras independências na América?
Que leis trabalhistas foram criadas no primeiro governo de Vargas?
Quais foram as alterações na legislação do trabalho desde sua criação?
Qual é a principal diferença entre regime cumulativo e não cumulativo para PIS e COFINS?
Quem eram privilegiados favorecidos na sociedade francesa do Antigo Regime?
Quanto tempo depois de demitido posso voltar para a mesma empresa?
Quais os fatores que influenciaram o Direito do Trabalho no Brasil?
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